COMPLIANCE 

 

Programa de Conformidade Corporativa

Em 17 de maio de 2018 o Grupo ProCME aprovou um Programa de Conformidade Corporativo. Este Programa tem como objetivo promover uma verdadeira cultura de ética nos negócios e reafirma a cultura de respeito do Grupo pelo Direito.

Adotámos um papel ativo na luta contra o crime nas atividades empresariais e, por essa razão, foram adotadas medidas técnicas, organizacionais e de gestão de pessoal específicas, bem como medidas de monitoramento e controle e um regime de sanção adequado, para evitar qualquer tipo de infrações ou ações ilícitas.

 

Neste contexto, e para cumprir este objetivo, foram publicados internamente os seguintes documentos:

Código de Conduta da ACS (pdf)

 

Protocolos Gerais da ACS Industrial

Protocolo Quadro

Protocolo de Conformidade Normativa

Protocolo de Comunicação de Factos Alegadamente Irregulares

Protocolo de Ativação do Procedimento de Defesa Corporativa

Protocolo de Formação

Protocolo sobre o Responsável de Conformidade Corporativa

Instruções de Regime Interior

 

Plano de Prevenção de Delitos do Grupo ProCME e respetivos anexos

Política de Conformidade Corporativa (pdf)

 

Procedimento Gestão da Segurança da Informação

Regulamento AntiCorrupção

Regulamentos sobre Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo

Protocolo sobre Proteção de Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual

Protocolo de Tratamento de Informação Confidencial

Política Global sobre a Proteção de Dados Pessoais

Protocolo sobre Proteção do Ambiente

 

O Programa de Conformidade Corporativo inclui e aplica boas práticas para a prevenção de riscos criminais e promoção de comportamento ético nos negócios, alinhado com as exigências do Código Penal. Qualquer pessoa que tenha conhecimento ou suspeita fundada de qualquer tipo de infração  ou atuação ilítcita pode denunciar o mesmo, para o seguinte endereço de e-mail canal.denuncia@grupo-procme.com  ou para o seguinte endereço: Responsável Interno Cumprimento Corporativo, Grupo ProCME, Rua Rui Teles Palhinha, 4, 2740-278 Oeiras.

Os canais anteriormente indicados podem, igualmente, ser utilizados para o esclarecimento de qualquer dúvida relativa ao  Programa de Compliance Corporativo.

Para além dos canais de denúncia gerais, o Grupo ProCME disponibiliza a todos os seus profissionais um canal específico e independente, através do qual poderão ser reportadas, de forma anónima, quaisquer infrações ou irregularidades relacionadas com eventuais operações suspeitas ou violações às políticas e aos procedimentos e controlos internamente definidos em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. Para o efeito, foi criado no portal interno um formulário através do qual é possível efetuar denúncias de forma anónima.